Início Economia Costa pediu autorização a Bruxelas para criar escalões de IVA na energia

Costa pediu autorização a Bruxelas para criar escalões de IVA na energia

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira que pediu autorização a Bruxelas para criar três escalões de IVA na energia, a variar consoante o consumo de cada família.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira que pediu autorização a Bruxelas para a criação de três escalões de IVA na energia.

O objetivo é que estes escalões variem mediante o consumo, uma ideia que tinha sido já avançada anteriormente pelo comentador Luis Marques Mendes. 

No entanto no último debate quinzenal antes da apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, Costa disse que escreveu uma carta à presidente da Comissão Europeia a pedir que fossem “alterados os critérios sobre o princípio da estabilidade do IVA”. O objetivo, detalhou, é que o imposto possa variar em “função dos escalões de consumo”

Contudo na prática, isto significa que se o Governo garantir ‘luz verde’ de Bruxelas, quem consome menos energia vai pagar menos IVA e quem consome mais pagará também mais imposto

Esta é uma forma, na opinião do Executivo, de reduzir o ‘peso’ da fatura da luz para muitas famílias portuguesas.  

Dados divulgados pelo Eurostat no final do mês passado revelam que os preços médios da eletricidade em Portugal; ficaram abaixo da média da União Europeia nos primeiros seis meses do ano. Ainda assim, Portugal é o 8.º país com a fatura da luz mais elevada