Início Internacional Bruxelas e Berlim querem harmonizar regras de restrições a viagens na UE

Bruxelas e Berlim querem harmonizar regras de restrições a viagens na UE

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, um porta-voz adiantou também que a Comissão vai enviar uma carta às autoridades húngaras a lembrar que, no quadro das restrições de viagens, “não pode haver discriminação entre cidadãos da UE“, no dia em que entra em vigor na Hungria uma interdição de entrada de cidadãos que não sejam de nacionalidade húngara, com exceção para cidadãos da República Checa, Eslováquia e Polónia, os países que formam com Hungria o chamado ‘Grupo de Visegrado’.

“Hoje, os comissários [Didier] Reynders [Justiça] e [Ylva] Johansson [Assuntos Internos] vão enviar uma carta aos seus homólogos húngaros a sublinhar que não pode haver discriminação entre cidadãos da UE a nível de restrições de viagens. Há regras claras sobre livre movimento na UE, e cada Estado-membro deve segui-las”, disse o porta-voz com a pasta da Justiça, Christian Wigand, que lamentou ainda o facto de Budapeste não ter comunicado a entrada em vigor das novas restrições, apesar de ter participado numa reunião na semana passada sobre esta matéria.

O mesmo porta-voz disse que “a Comissão continua a pedir uma crescente coordenação entre os Estados-membros a nível de restrições à livre circulação relacionadas com a pandemia do coronavírus” e, na sequência de um documento de discussão colocado sobre a mesa na passada semana, que diz ter recolhido recetividade por parte dos Estados-membros, “está a preparar uma proposta sobre uma recomendação do Conselho, que estará pronta nos próximos dias”.

“Estamos a trabalhar de perto com a presidência do Conselho”, acrescentou, confirmando que uma proposta elaborada pela presidência alemã será discutida na quarta-feira, numa reunião de embaixadores dos 27.

Na segunda-feira, a agência noticiosa francesa AFP revelou que a Alemanha, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da UE neste segundo semestre do ano — antecedendo Portugal, no primeiro semestre de 2021 — quer uma harmonização das regras que orientam as restrições de viagens impostas pelos Estados-membros da UE no quadro da pandemia da covid-19.

O objetivo da presidência alemã é “preservar a integridade do espaço Schengen”, de livre circulação, já fortemente abalada com o encerramento descoordenado de fronteiras na UE quando a pandemia chegou a solo europeu.

Berlim pretende que os 27 sigam uma abordagem comum aos dados da pandemia, tais como a definição do risco epidemiológico, os critérios para avaliação e classificação das chamadas «zonas vermelhas», ou de risco, a duração do período de quarentena imposto e as exigências relativamente a testes de despistagem.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 847.071 mortos e infetou mais de 25,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Entre os Estados-membros da UE, os países mais afetados são a Itália (35.483 mortos, mais de 269 mil casos), a França (30.635 mortos, mais de 281 mil casos) e a Espanha (29.094 mortos, mais de 462 mil casos). Portugal contabiliza 1.822 mortos em 58.012 casos de infeção.