Início País Primeiro-ministro concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Primeiro-ministro concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

O primeiro-ministro, António Costa, assinou um despacho a conceder tolerância de ponto a todos os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços do Estado e nos institutos públicos na terça-feira de Carnaval, no próximo dia 25.

Este despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso, foi assinado pois pelo primeiro-ministro na quarta-feira.

“Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período”, alega António Costa.

No entanto segundo o diploma, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado; sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020”.

“Excetuam-se do disposto (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público; devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, lê-se no diploma.

Em relação a estas últimas situações de impedimento do gozo da tolerância de ponto por razões de interesse público na terça-feira de Carnaval; salienta-se entretanto no despacho que, “sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar; os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente”.

FONTESapo
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