Início Sociedade Fisco faz megaoperação de fiscalização

Fisco faz megaoperação de fiscalização

Operação de fiscalização a nível nacional.

A Autoridade Tributária (AT) tem em curso esta quinta-feira uma operação de fiscalização, a nível nacional. Sobre empresas de manutenção e reparação de veículos automóveis, confirmou o Ministério das Finanças à agência Lusa.

“A AT confirmou que está a decorrer uma operação de fiscalização”, afirmou fonte oficial do ministério de Mário Centeno em declarações à agência Lusa. Remetendo mais detalhes, nomeadamente o objetivo e os meios envolvidos nesta ação, para um comunicado a divulgar ainda esta manhã na página eletrónica da administração tributária.

“Na instrução que determina esta ação de fiscalização, a administração fiscal revela que está prevista a realização procedimentos inspetivos subsequentes. Nos casos em que que forem detetados elevados riscos de incumprimento, além das coimas e regularizações fiscais a que ficaram sujeitas as oficinas”, refere.

Citando as instruções da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) às Direções de Finanças. O Jornal Económico diz tratar-se de uma “ação de prevenção que visa o aumento da perceção de risco por parte deste setor de atividade em particular, bem como de recolha de informação que permita uma melhor monitorização e avaliação de risco para subsequente seleção e desenvolvimento de metodologia de inspeção”.

De acordo com o jornal, “o fisco prevê ainda que no âmbito da ação ‘Manutenção Preventiva’ possa ser usada a técnica do varrimento. Cada inspetor tributário dentro da sua área de atuação pode visitar outros estabelecimentos que explorem as atividades selecionadas, mesmo que não constem da listagem. Potenciando assim a identificação de oficinas não comunicadas à AT ou de contribuintes não coletados ou coletados com outros Códigos de Atividade Económica (CAE) que não sejam os de manutenção e reparação de veículos automóveis e o de manutenção e reparação de motociclos, suas peças e acessórios.”