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Infarmed tem negado acesso a medicamentos para combater o cancro

Colégio de oncologia da Ordem dos Médicos considera que as avaliações do Infarmed têm negado o acesso a medicamentos.

A Autoridade do Medicamento assegura que a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos. Com base na análise de peritos médicos.

O colégio de oncologia da Ordem dos Médicos considera que as avaliações do Infarmed. Têm negado o acesso a medicamentos com “efeito comprovado na diminuição ou recidiva”. Do cancro ou no aumento da probabilidade de sobrevivência, segundo noticia este sábado o jornal Expresso.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, indicou que se trata de casos de medicamentos que ainda estão em avaliação. E sobre os quais os médicos podem pedir acesso através de uma autorização de utilização excecional. Sendo que estas autorizações são decididas com base no parecer de peritos médicos. Muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo dos Institutos de Oncologia.

Estas autorizações de utilização excecional servem para que os médicos possam pedir acesso a um fármaco enquanto este ainda está a ser submetido a avaliação fármaco-económica para poder ser comparticipado e cedido pelo SNS.

Assim, segundo Rui Ivo, a avaliação das autorizações de utilização excecional é feita por peritos médicos. Com base em critérios técnicos e clínicos, estando de parte as questões de financiamento.

O presidente do Infarmed considera ainda que Portugal é um exemplo de “acesso aos melhores tratamentos disponíveis”. Nomeadamente na área oncológica.

Então, em termos de aprovação de novos fármacos para o cancro. Entre 2016 e 2018 foram aprovadas 40 novas substâncias e só este ano já foram aprovadas novas 15. Segundo os dados oficiais da Autoridade do Medicamento.